Termos e condições de utilização
1. Aviso Legal
Nome da empresa que publica o Site: Cardif Assurance Vie S.A. com um capital social de 719.167.488 euros
RCS B Paris, com o número 732028154
Número de IVA intracomunitário: FR 12732028154
Número de identificação único ADEME: FR200182_01XHWE
Sede social: 1, boulevard Haussmann TSA 93000 75318 Paris cedex 09
Escritórios: 8, rue du Port 92728 NANTERRE CEDEX – Tel.: 01 41 42 83 00
A seguir também designado por “BNP Paribas Cardif”
Representante legal e diretora de publicação: Pauline Leclerc-Glorieux
Telefone: 01 41 42 83 00
Contato do site: CRDF.MyFoodMyFuture@bnpparibas.com
Anfitrião: GIE BNP Paribas Cardif, 1 boulevard Haussmann 75009 Parigi, 01 41 42 83 00
As presentes condições contratuais gerais (a seguir designadas por “Condições gerais“) destinam-se a regular as condições de acesso, utilização e funcionamento do site https://www.myfoodmyfuture.bnpparibas.com por qualquer utilizador que aceda ao mesmo (doravante o “Utilizador“) com exclusão de quaisquer outras condições, exceto as especificamente mencionadas nestas Condições Gerais. O objetivo do site é apresentar o programa de prevenção da obesidade do BNP Paribas Cardif.
Em caso de alterações aos Termos e Condições Gerais, o BNP Paribas Cardif indicará no Website a data em que os Termos e Condições Gerais foram atualizados.
2. Termos e Condições Gerais de Utilização
2.1 Acesso e disponibilidade do Site
O Utilizador reconhece que possui as competências e os meios necessários para aceder e utilizar o Site. Tenha em atenção que o sigilo da correspondência não é garantido na Internet e que é da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus dados e o ambiente técnico (em particular computadores, software, equipamento de rede e qualquer equipamento utilizado para aceder ou utilizar o serviço e/ou informação).
Portanto, o BNP Paribas Cardif declina qualquer responsabilidade em caso de danos diretos ou indiretos relacionados com o uso dos documentos ou informações que aparecem no Site. Note-se igualmente que o acesso fraudulento ou a permanência num sistema informático, a obstrução ou distorção do funcionamento desse sistema, a introdução ou modificação fraudulenta de dados num sistema informático constituem infrações puníveis com sanções penais.
O BNP Paribas Cardif fará o seu melhor para manter um nível razoável de operação e disponibilidade do Site. O BNP Paribas Cardif reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, restringir o acesso e a utilização do Site por parte do Utilizador para realizar operações de manutenção ou efetuar alterações. O BNP Paribas Cardif não pode ser responsabilizado em caso de interrupção do acesso devido a estas operações de manutenção ou atualização.
O BNP Paribas Cardif não pode ser responsabilizado por qualquer mau funcionamento da rede ou do servidor ou por qualquer outro evento fora do controlo razoável, que impeça ou degrade o acesso ao Site.
O BNP Paribas Cardif não é responsável por avarias atribuíveis a fornecedores de serviços de Internet ou conteúdos alojados por terceiros no contexto da disponibilização do Site.
2.2 Propriedade intelectual
As marcas registadas, logótipos, gráficos, fotografias, animações, vídeos, guiões e textos publicados no Site e a estrutura do próprio Site, são propriedade do BNP Paribas Cardif ou são licenciados por terceiros. Este conteúdo está protegido por direitos de autor, lei de marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos conexos detidos pelo BNP Paribas Cardif ou pelos seus licenciantes, e não pode ser reproduzido, utilizado ou representado sem a autorização expressa do BNP Paribas Cardif ou dos seus licenciantes, sob pena de processos judiciais.
Em particular, o Utilizador abster-se-á de modificar, copiar, reproduzir, descarregar, difundir, transmitir, explorar comercialmente e/ou distribuir de qualquer forma o conteúdo do Website ou qualquer um dos seus elementos sem a autorização prévia por escrito do BNP Paribas Cardif numa base casuística.
Você concorda em não danificar ou tentar danificar o Site de qualquer forma e não usar qualquer software ou qualquer forma de programa de computador com a finalidade de alcançar ou disponibilizar conteúdo protegido, tornar o Site indisponível, desmontar ou descompilar o Site ou qualquer parte dele, ou realizar qualquer engenharia reversa, exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável.
2.3 Hiperligações e conteúdos de terceiros
As hiperligações disponíveis no Site podem referir-se a sites de terceiros não publicados pelo BNP Paribas Cardif. São fornecidos com o único propósito de facilitar a utilização dos recursos disponíveis na Internet. Se você usar esses links, você sai do Site e, em seguida, concorda em usar os sites de terceiros por sua conta e risco ou, quando aplicável, de acordo com os termos e condições que os regem. O BNP Paribas Cardif não pode ser responsabilizado de forma alguma por estas hiperligações.
3. Dados pessoais e cookies
3.1 Dados pessoais
Para que o Website funcione corretamente, o BNP Paribas Cardif poderá recolher dados pessoais relativos ao Utilizador e processá-los na sua qualidade de responsável pelo tratamento (para mais informações, clique na Política de Proteção de Dados Cardif Assurance Vie disponível em: BNP Paribas Cardif – Aviso de Proteção de Dados
3.2 Cookies
Durante a navegação no Site, podem ser colocados cookies no dispositivo do Utilizador, sem prejuízo das escolhas que o Utilizador tenha expressado e que o Utilizador possa modificar a qualquer momento. Para saber mais sobre os cookies e o seu impacto, o BNP Paribas Cardif convida o Utilizador a consultar a sua política de cookies disponível em: Cookie- BNP Paribas Cardif.
4. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com a lei francesa.
Na ausência de uma resolução amigável, qualquer litígio será expressamente submetido aos tribunais competentes.
5. Entre em contato conosco
Qualquer esclarecimento relativo à aplicação destes termos e condições ou qualquer reclamação relacionada com o Site deve ser enviado por e-mail para o seguinte endereço: CRDF.MyFoodMyFuture@bnpparibas.com